Empresas de extração de rochas do Noroeste Fluminense recebem licença de operação

Atuação do Sistema FIRJAN e do Sebrae/RJ contribuiu para o fortalecimento do setor na região

Itaperuna, 14 de agosto de 2015 - A cadeia produtiva de rochas ornamentais, um dos pilares da economia do Noroeste Fluminense, comemora um importante avanço no processo de formalização do setor. 

Na quarta-feira, dia 12, em Santo Antônio de Pádua, 28 empresas receberam a licença de operação (L.O.) emitida pelo Inea. Também foi anunciada a doação de 700 mil metros quadrados de floresta nativa ao município de Pádua, como compensação ambiental ao impacto causado pela atividade de extração mineral na região.

                                            

O presidente do Sindgnaisses (Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro), Marco Antônio Pinheiro, destacou que este é um marco para o setor, momento em que as empresas cumprem os compromissos firmados com o Ministério Público Federal em atendimento à legislação ambiental e trabalhista. “Trabalhamos muito para chegar até aqui, vencemos muitas dificuldades. Agora podemos comemorar esta importante vitória, a legalização das empresas e a capacitação dos funcionários”, disse Pinheiro.

Ainda na solenidade foram entregues certificados a cerca de 250 operários de indústrias do setor que concluíram os cursos de Técnicas de Operação e Segurança de Máquinas de Corte e de Técnicas de Operação e Segurança no Desplacamento de Lajinhas de Gnaisses. A capacitação foi realizada pelo Sistema FIRJAN, através do SENAI Rio, com apoio do Sebrae/RJ, por meio do programa Sebraetec, que subsidiou 80% do valor do curso. Cada curso teve a duração de 20 horas/aula.

O Superintendente Regional do Ministério do Trabalho, Narciso Guedes, destacou que a cultura da segurança não é fácil, por isso os números de acidentes de trabalho são muito altos. “Esta ação é um exemplo para todos. As empresas produzem pedras de qualidade e estão investindo na segurança dos funcionários. Estão de parabéns”, afirmou Guedes. O secretário estadual do Meio Ambiente, André Correa, concordou. “Com apoio dos agentes envolvidos, as empresas construíram um programa que preserva o ambiente e protege a saúde do trabalhador, com foco na segurança do trabalho”, destacou o secretário.

Atuações do Sistema FIRJAN e do

Sebrae/RJ fortaleceram o setor

Para o presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Noroeste Fluminense, Antônio Carlos Boechat, a obtenção da licença de operação é um grande impulso para que as indústrias do setor de rochas ornamentais da região possam ter acesso a novas oportunidades de negócios. “É um estímulo à competitividade e ao desenvolvimento regional, sobretudo em tempos difíceis para a economia. Para nós, do Sistema FIRJAN, é um orgulho ter atuado nesse processo”, afirmou Boechat.

O diretor do Sebrae/RJ, Evandro Peçanha, afirmou que a data premia uma longa jornada de trabalho em apoio ao setor. “Nosso objetivo é colocar o Estado do Rio no mesmo patamar de Estados que já têm projeção na produção de rochas. Temos produtos de qualidade na região e agora vamos investir na inovação, no design, para conquistar o mercado internacional. A obtenção da L.O. e a capacitação dos funcionários foi o primeiro passo para conquistarmos o futuro que desejamos”, disse Peçanha.

Além de atuar diretamente na capacitação dos operários do setor, o Sistema FIRJAN colaborou com o processo de obtenção de licença de operação para as indústrias de rochas ornamentais através diversas atividades. Entre elas, a execução do projeto de licenciamento ambiental, em cumprimento às exigências do TAC; a elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma unidade de processamento de rochas em Pádua; o oferecimento de assessoria mineral, de acordo com a demanda dos empresários, e a elaboração de um projeto para instalação de condomínio de serrarias.

Já o Sebrae/RJ, investiu, através do Sebraetec, 800 mil reais para a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) das empresas e outros 1,5 milhão de reais para a orientação e adequação das empresas às legislações ambiental, mineral e trabalhista; apoiou o desenvolvimento de máquinas e equipamentos para melhoria no processo produtivo; promoveu o acesso a novos mercados, através do Programa de Compras Governamentais, com a venda das rochas para empreendimentos como o Porto Maravilha, a reforma do Maracanã e as construções dos BRTs no Rio de Janeiro.

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